Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

O policial estava de folga no dia dos fatos

TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo

De acordo com a decisão, apesar de ficar comprovado no processo que o caseiro portava a arma, o

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão

Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro

Tráfico de drogas: acusado permanece preso

O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.

Posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito. Art. 16, "caput", Lei nº 10.826/2003. 1. Pleito de absolvição. Impossibilidade.

Apelação criminal - posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Condenado acusado de matar cunhada

pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

Aplicação da presunção da inocência não é absoluta

decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.